Neste conteúdo, vamos mostrar tudo o que você precisa saber sobre como tirar habilitação para jet ski, incluindo todas as regras de navegação e os requisitos para se habilitar.

A vida na praia é diferenciada, seja para morar ou passar férias em uma das cidades do litoral catarinense. É comum ter a oportunidade de pilotar um jet ski. Para alugar ou comprar esse veículo aquático, é imprescindível saber pilotar e, para isso, é necessário possuir a habilitação de motonauta (MTA) da Marinha. 

Esta carteira é exigida por lei e a falta dela pode trazer consequências sérias, como multa e apreensão do jet ski, além de colocar em risco a segurança do próprio piloto e de terceiros. 

Regras de navegação para jet ski

Para utilizar um jet ski é preciso estar dentro de alguns requisitos e evitar ser penalizado. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União em 2022 listou algumas das principais regras que você precisa estar ciente ao utilizar um jet ski. Veja abaixo o que pode e o que não pode fazer para navegar em um jet ski:

• Fica proibido o transporte de crianças menores de sete anos;
• É proibido pilotar o jet ski a menos de 100 metros da praia para evitar acidentes, com exceção para os equipamentos usados no serviço de salvamento, como Corpo de Bombeiros;
• É proibido transitar também próximo a canais de acesso aos portos, fundeadouros de navios mercantes, instalações portuárias, instalações militares, produção de petróleo como plataformas fixas e flutuantes, por exemplo;
• Não é permitida a realização de competições em horário noturno;
• Para poder obter a licença de tráfego, é necessário que o jet ski esteja registrado na capitania dos portos ou delegacia regional correspondente.;
• A colocação ou a retirada de um jet ski na água deve ocorrer em ponto destinado exclusivamente para o embarque e desembarque de pessoal;
• Para que uma criança ou adolescente com menos de 18 anos possa participar de competições envolvendo jet ski, é necessário apresentar uma autorização formal dos pais ou responsáveis legais aos órgãos competentes;
• no Brasil, para pilotar um jet ski é obrigatório o uso de colete salva-vidas, ter no mínimo 18 anos de idade e possuir a habilitação na categoria de motonauta (MTA) da Marinha;

O jet ski utilizado em caso de locação deve ser devidamente identificado. Será importante que o local onde você pretende alugar o jet ski ofereça a possibilidade de fazer um curso para adquirir a habilitação necessária para conduzi-lo. 

Como tirar habilitação para jet ski

Para pilotar uma embarcação, seja por hobby ou diversão, é necessário que o interessado tenha pelo menos 18 anos e possua a CNH ou apresente um atestado médico que comprove que ele tem condições físicas e mentais para pilotar a embarcação.

O primeiro passo é procurar uma escola náutica certificada para ter as aulas teóricas e práticas necessárias. São geralmente 16 horas de aulas teóricas e quatro horas de aulas práticas, que devem ser realizadas em um jet ski. Dedique-se às aulas, pois serão fundamentais para o seu conhecimento e segurança na navegação.

Após concluir as aulas, é necessário fazer uma prova com 20 questões em que o candidato deve acertar, no mínimo, 50% para aprovação.

Esta é a categoria específica para pilotar motos aquáticas. É praticamente igual ao de arrais (categoria básica para barcos), entretanto uma não substitui a outra. A habilitação pode levar até 30 dias para ficar pronta e tem a validade de dez anos.

Quais os encargos para quem é pego pilotando sem habilitação?

Como já mencionado, é obrigatório ter a habilitação para pilotar um jet ski, caso contrário, o piloto poderá ser multado e ter o veículo apreendido. As multas por pilotar sem ter habilitação podem custar a partir de R$ 2 mil. Por isso, é importante que o piloto não só possua a habilitação, mas também saiba agir em qualquer situação, como acidentes e primeiros socorros, por exemplo.

É essencial que antes de realizar um passeio de jet ski, o piloto fale com um especialista na Capitania dos Portos mais próxima, para esclarecer quaisquer dúvidas e estar ciente das regras de navegação.

Habilitação

Ter a habilitação para jet ski é imprescindível, pois é através dela que o piloto será instruído a navegar com segurança, conhecendo as principais regras de navegação e estando apto a tomar decisões em caso de alguma adversidade. As penalidades impostas pela falta de habilitação podem ser altas, sendo importante que os interessados em pilotar um jet ski estejam cientes disso e procurem uma escola náutica certificada para obter a habilitação correta. Não se esqueça de seguir as regras de navegação e se divertir com segurança no verão.

Como tirar habilitação para jet ski é um processo que envolve uma série de requisitos e procedimentos necessários para garantir que o piloto esteja apto e seguro para pilotar uma moto aquática. É importante mencionar que, para pilotar um jet ski, não é suficiente apenas ter a CNH tradicional ou atestado médico comprovando plenitude das faculdades físicas e mentais, faz-se necessária a habilitação específica para a categoria de motonauta (MTA) da Marinha.

Antes de tudo, é necessário ressaltar a importância de escolher uma escola náutica certificada. As aulas práticas e teóricas são fundamentais para o conhecimento de regras de navegação, manobras de segurança, primeiros socorros, entre outros assuntos. Somente um instrutor habilitado e experiente poderá passar todas as informações necessárias para o aprendizado seguro e eficiente.

É importante ressaltar que, mesmo com a habilitação de motonauta, é necessário respeitar as normas e regras de navegação em todo momento. Transitar fora das áreas permitidas, realizar manobras perigosas ou colocar em risco a segurança dos demais pilotos e banhistas pode resultar em multas pesadas e até mesmo na apreensão da moto aquática, além de colocar em risco a vida. Espero que esse conteúdo sobre como tirar habilitação para jet ski tenha ajudado você. (SAIBA MAIS)